domingo, 22 de março de 2009

Confrontando o Mal
o genocídio ruandês

O vídeo disponível abaixo foi uma produção da Human Rights Watch do ano de 2004, aniversário de uma década do genocídio ruandês. Nele figura a ativista Alison des Forges, historiadora especialista na região dos Grandes Lagos Africanos e no genocídio de Ruanda, morta em um acidente de avião no último dia 12 de fevereiro.

O papel de Alison des Forges na divulgação do ocorrido em Ruanda foi fundamental. Em 1999 escreveu Leave None to Tell the Story, livro no qual afirma que o que ocorreu no país africano não foi uma mera conseqüencia de históricas disputas étnicas, mas sim uma ação planejada das lideranças políticas.

Ela foi testemunha por onze vezes diante do Tribunal Penal Internacional para Ruanda e divulgou a história do genocídio por uma série de tribunas mundo afora.

Confronting Evil: Genocide in Rwanda



© 2004 Human Rights Watch

quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

A Declaração Universal dos Direitos Humanos

Em 2008 celebrou-se o aniversário de dez anos da condenação de Jean Kambanda. Nesse ano também celebrou-se os sessenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Como já se repetiu algumas vezes, o comitê do Tribunal Penal Internacional para Ruanda trata da questão dos direitos humanos de várias formas. Por ser um tema tão importante e, de certa maneira, polêmico, a SiEM não poderia deixar, no último dia de 2008, de render uma homenagem a esse documento histórico:



Esse vídeo foi produzido pelo Human Rights Action Center.

domingo, 14 de dezembro de 2008

Que a justiça seja feita
bem-vindos ao blog do comitê

A SiEM chega em sua quarta edição buscando sempre ampliar a comunicação da organização com seus delegados.

Esse blog, assim como todos os blogs dos outros comitês, está aqui para isso. É por aqui que os diretores do comitê do Tribunal Penal Internacional para Ruanda se comunicarão com seus delegados de forma rápida e dinâmica. Aqui poderá ser publicado todo tipo de material referente ao modelo: textos, bibliografia, vídeos, comentários, links de todo tipo e, por que não, eventuais dicas do que ocorrerá dentro do comitê.

Todos sabemos da importância de organismos internacionais como o Tribunal Penal Internacional. Sua versão voltada para os massacres de Ruanda marcam mais uma página na história dos julgamentos internacionais. Houve vários outros pelos anos, de Nuremberg até o TPI para a Ex-Yugoslávia.

O Tribunal simulado aparentemente fez justiça. O genocídio ruandês não pode ser esquecido por sua barbárie e completo abandono por parte dos países mais ricos. Todos sabem que muitas das mortes poderiam ter sido evitadas se algumas tropas fossem enviadas a Kigali para reforçar os efetivos da ONU. Apesar do apelo internacional, nada ocorreu. Como o general canadense Roméo Dallaire repete sempre, ninguém se lembrou de Ruanda.

O povo ruandês foi vítima não só de tribos rivais, mas de toda a comunidade internacional que assistiu a tudo de braços cruzados.

No entanto, reconhecer os crimes ocorridos no país africano não pode significar acreditar que a justiça foi realmente feita. As denúncias contra os procedimentos do TPIR são várias, e é com isso que os delegados e diretores devem se preocupar. Não se pode esquecer que os crimes devem ser punidos, mas não se pode também achar que os maiores genocidas não merecem um julgamento justo. Trata-se de um comitê complexo. Os interesses externos ao tribunal exerceram influência no resultado final, e trabalhar com essa variável é algo desafiador.

Estamos certos de que será um sucesso.

Bem-vindos à SiEM 2009.


A justiça é cega. O mundo também.

Jean Kambanda nasceu em 1955. Em 1994 tornava-se primeiro-ministro de Ruanda. Em 1998 era condenado à prisão perpétua por contribuir para o genocídio de parte da população de seu país país ocorrido quatro anos antes.

Jean Kambala esteve envolvido diretamente nos crimes cometidos, através da distribuição de armas e munição entre a população para o massacre e de sua omissão na contenção dos mesmos. Hoje, está preso em Mali.

O Tribunal Penal Internacional para Ruanda poderia servir como instrumento para recuperar a memória do massacre, no entanto, mesmo com a prisão do primeiro ministro, talvez seu papel não esteja sendo bem cumprido.

Segundo Thierry Cruvellier, jornalista francês que trabalhou no país, documentos e depoimentos valiosos foram coletados, mas são manipulados pelo interesse das potências. O acesso aos dados é restrito. “A história do massacre, contada pelos funcionários, é caricatural. Entre 1996 e 2005, os juízes só foram uma vez a Ruanda, acompanhados de uma escolta militar e jornalística. A história das causas do massacre ainda precisa ser escrita”, revela.

O julgamento do Jean Kambanda representa bem essa manipulação. Cruvellier considera a condenação à prisão perpétua justa, pois Kambanda coordenou a onda de violência. Mas, para ele, o processo foi errado: “O TPIR forçou uma confissão e a divulgou. Ele nunca assumiu a responsabilidade pelo que ocorreu. A condenação é justa, mas o modo como foi feita é um fracasso”.

Agora é a vez de nossos delegados assumirem o papel de protagonistas do ocorrido no TPIR. Será que a justiça será feita?




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