quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

A Declaração Universal dos Direitos Humanos

Em 2008 celebrou-se o aniversário de dez anos da condenação de Jean Kambanda. Nesse ano também celebrou-se os sessenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Como já se repetiu algumas vezes, o comitê do Tribunal Penal Internacional para Ruanda trata da questão dos direitos humanos de várias formas. Por ser um tema tão importante e, de certa maneira, polêmico, a SiEM não poderia deixar, no último dia de 2008, de render uma homenagem a esse documento histórico:



Esse vídeo foi produzido pelo Human Rights Action Center.
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A justiça é cega. O mundo também.

Jean Kambanda nasceu em 1955. Em 1994 tornava-se primeiro-ministro de Ruanda. Em 1998 era condenado à prisão perpétua por contribuir para o genocídio de parte da população de seu país país ocorrido quatro anos antes.

Jean Kambala esteve envolvido diretamente nos crimes cometidos, através da distribuição de armas e munição entre a população para o massacre e de sua omissão na contenção dos mesmos. Hoje, está preso em Mali.

O Tribunal Penal Internacional para Ruanda poderia servir como instrumento para recuperar a memória do massacre, no entanto, mesmo com a prisão do primeiro ministro, talvez seu papel não esteja sendo bem cumprido.

Segundo Thierry Cruvellier, jornalista francês que trabalhou no país, documentos e depoimentos valiosos foram coletados, mas são manipulados pelo interesse das potências. O acesso aos dados é restrito. “A história do massacre, contada pelos funcionários, é caricatural. Entre 1996 e 2005, os juízes só foram uma vez a Ruanda, acompanhados de uma escolta militar e jornalística. A história das causas do massacre ainda precisa ser escrita”, revela.

O julgamento do Jean Kambanda representa bem essa manipulação. Cruvellier considera a condenação à prisão perpétua justa, pois Kambanda coordenou a onda de violência. Mas, para ele, o processo foi errado: “O TPIR forçou uma confissão e a divulgou. Ele nunca assumiu a responsabilidade pelo que ocorreu. A condenação é justa, mas o modo como foi feita é um fracasso”.

Agora é a vez de nossos delegados assumirem o papel de protagonistas do ocorrido no TPIR. Será que a justiça será feita?



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