quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

A Declaração Universal dos Direitos Humanos

Em 2008 celebrou-se o aniversário de dez anos da condenação de Jean Kambanda. Nesse ano também celebrou-se os sessenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Como já se repetiu algumas vezes, o comitê do Tribunal Penal Internacional para Ruanda trata da questão dos direitos humanos de várias formas. Por ser um tema tão importante e, de certa maneira, polêmico, a SiEM não poderia deixar, no último dia de 2008, de render uma homenagem a esse documento histórico:



Esse vídeo foi produzido pelo Human Rights Action Center.

domingo, 14 de dezembro de 2008

Que a justiça seja feita
bem-vindos ao blog do comitê

A SiEM chega em sua quarta edição buscando sempre ampliar a comunicação da organização com seus delegados.

Esse blog, assim como todos os blogs dos outros comitês, está aqui para isso. É por aqui que os diretores do comitê do Tribunal Penal Internacional para Ruanda se comunicarão com seus delegados de forma rápida e dinâmica. Aqui poderá ser publicado todo tipo de material referente ao modelo: textos, bibliografia, vídeos, comentários, links de todo tipo e, por que não, eventuais dicas do que ocorrerá dentro do comitê.

Todos sabemos da importância de organismos internacionais como o Tribunal Penal Internacional. Sua versão voltada para os massacres de Ruanda marcam mais uma página na história dos julgamentos internacionais. Houve vários outros pelos anos, de Nuremberg até o TPI para a Ex-Yugoslávia.

O Tribunal simulado aparentemente fez justiça. O genocídio ruandês não pode ser esquecido por sua barbárie e completo abandono por parte dos países mais ricos. Todos sabem que muitas das mortes poderiam ter sido evitadas se algumas tropas fossem enviadas a Kigali para reforçar os efetivos da ONU. Apesar do apelo internacional, nada ocorreu. Como o general canadense Roméo Dallaire repete sempre, ninguém se lembrou de Ruanda.

O povo ruandês foi vítima não só de tribos rivais, mas de toda a comunidade internacional que assistiu a tudo de braços cruzados.

No entanto, reconhecer os crimes ocorridos no país africano não pode significar acreditar que a justiça foi realmente feita. As denúncias contra os procedimentos do TPIR são várias, e é com isso que os delegados e diretores devem se preocupar. Não se pode esquecer que os crimes devem ser punidos, mas não se pode também achar que os maiores genocidas não merecem um julgamento justo. Trata-se de um comitê complexo. Os interesses externos ao tribunal exerceram influência no resultado final, e trabalhar com essa variável é algo desafiador.

Estamos certos de que será um sucesso.

Bem-vindos à SiEM 2009.


A justiça é cega. O mundo também.

Jean Kambanda nasceu em 1955. Em 1994 tornava-se primeiro-ministro de Ruanda. Em 1998 era condenado à prisão perpétua por contribuir para o genocídio de parte da população de seu país país ocorrido quatro anos antes.

Jean Kambala esteve envolvido diretamente nos crimes cometidos, através da distribuição de armas e munição entre a população para o massacre e de sua omissão na contenção dos mesmos. Hoje, está preso em Mali.

O Tribunal Penal Internacional para Ruanda poderia servir como instrumento para recuperar a memória do massacre, no entanto, mesmo com a prisão do primeiro ministro, talvez seu papel não esteja sendo bem cumprido.

Segundo Thierry Cruvellier, jornalista francês que trabalhou no país, documentos e depoimentos valiosos foram coletados, mas são manipulados pelo interesse das potências. O acesso aos dados é restrito. “A história do massacre, contada pelos funcionários, é caricatural. Entre 1996 e 2005, os juízes só foram uma vez a Ruanda, acompanhados de uma escolta militar e jornalística. A história das causas do massacre ainda precisa ser escrita”, revela.

O julgamento do Jean Kambanda representa bem essa manipulação. Cruvellier considera a condenação à prisão perpétua justa, pois Kambanda coordenou a onda de violência. Mas, para ele, o processo foi errado: “O TPIR forçou uma confissão e a divulgou. Ele nunca assumiu a responsabilidade pelo que ocorreu. A condenação é justa, mas o modo como foi feita é um fracasso”.

Agora é a vez de nossos delegados assumirem o papel de protagonistas do ocorrido no TPIR. Será que a justiça será feita?




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